Pedro Bourgeois Gomes

Pedro Bourgeois é advogado e formado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Foi membro do Laboratório de Estudos Institucionais da FND.

Atuou em litígios transnacionais de direito da concorrência e propriedade industrial e desenvolveu pesquisa em processo civil, teoria institucional e regulação econômica.

Apresentou trabalhos em congressos no Brasil e no exterior: dois encontros anuais da Law and Society Association (Cidade do México e Toronto), o Encontro Bienal do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Belo Horizonte) e a II International Conference of Public Law (Universidade de Coimbra).

Sua produção acadêmica trata do acesso ao Supremo Tribunal Federal: a admissibilidade do recurso extraordinário comparada ao writ of certiorari da Suprema Corte dos Estados Unidos, a discricionariedade do tribunal depois da Lei 13.256/2016 e o fim dos embargos infringentes no Supremo. Também escreveu sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e sobre a defesa da concorrência no Brasil. Em 2020, publicou no The Legal 500 um texto sobre tutela provisória na proteção da propriedade intelectual.