Atuação
Áreas de atuação
As três frentes em que o escritório atua.
I
Planejamento sucessório e patrimonial
Para famílias que querem organizar o patrimônio entre gerações e para sócios que precisam definir as regras da sociedade.
Sucessório
Planejamento sucessório feito em vida: quem recebe cada bem, por qual instrumento e em que momento.
O escritório usa diferentes instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório para montar cada solução e acompanha o processo até o inventário.
Tributário
Atuação consultiva e contenciosa nas questões tributárias do planejamento patrimonial.
A análise tributária de cada estrutura sucessória parte do patrimônio e da situação da família.
Patrimonial e societário
Estruturação de sociedades e outros veículos usados no planejamento patrimonial.
Análise de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.
II
Mercado de capitais
Assessoria jurídica na estruturação de operações com valores mobiliários e outros ativos financeiros.
O que entra
- Veículos de investimento e valores mobiliários sujeitos à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Representação perante a CVM e outros reguladores na estruturação e na emissão de valores mobiliários.
- Assessoria no compliance regulatório e estruturação jurídica para assessorias de investimento, consultorias de valores mobiliários e gestoras de recursos.
III
Regulação econômica e concorrencial
Consultoria jurídica em operações societárias que dependem de aprovação prévia do CADE e com relação a atos de conduta que podem configurar infração à ordem econômica.
Atuação
- Atos de concentração: se a operação deve ser notificada ao CADE e o que não pode acontecer antes da aprovação.
- Cláusulas de não concorrência e de exclusividade em contratos e acordos de sócios.
- Troca de informação entre concorrentes, em associações, consórcios e negociações.
- Programas internos de conformidade concorrencial.
